Processo 142416/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2009 16:38
Autuado em 13/04/2009 16:38
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1978/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2010 Acórdão   1978/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2010 Acórdão   1978/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO APARECIDO MORENO
Interessado FABIO ALESSANDRO BEZERRA PEREIRA
Interessado MARCOS CARDOSO MARQUES
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado VANDERLEI BRANDI DUARTE

Juntadas
DataDescrição
30/09/2009 13:07 do Protocolo nº 449600/09, referente à respoata ao ofício contraditório nº 2399/09-OCN-DCM do Sr. Vanderlei Brandi Duarte.
16/09/2009 12:31 do aviso de recebimento do ofício nº 2399/2009-OCN-DCM
16/09/2009 12:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2398/2009-OCN-DCM
16/09/2009 12:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2396/2009-OCN-DCM
16/09/2009 12:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2394/2009-OCN-DCM
02/09/2009 13:31 do Protocolo nº 405450/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2399/09-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Acórdão nº 1978/2010
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2020/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2011 13:30 DP Processo em remessa externa
11/02/2011 13:48 DP  
09/02/2011 13:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 83/2011 -
13/01/2011 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2011 -
08/06/2010 14:55 GASRVF  
08/06/2010 10:17 DCM  
07/06/2010 10:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 993/2010 -
02/06/2010 10:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1196/2010 -
29/03/2010 14:07 SMPjTC Parecer nº 4252/2010 - Regularidade. Prestação de Contas Municipais. Município de Santa Isabel do Ivaí. Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município. Exercício de 2008. Pela regularidade
11/01/2010 15:00 DCM Instrução nº 368/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
08/01/2010 13:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 66/2010 -
04/09/2009 11:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 20/2010 -
03/09/2009 14:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2020/2009 -
13/04/2009 17:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1377/2009 -
13/04/2009 17:37 DCM Instrução nº 2811/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
13/04/2009 17:37 DCM Ofício de Contraditório nº 2394/2009 -
13/04/2009 17:37 DCM Ofício de Contraditório nº 2396/2009 -
13/04/2009 17:37 DCM Ofício de Contraditório nº 2398/2009 -
13/04/2009 17:37 DCM Ofício de Contraditório nº 2399/2009 -
13/04/2009 16:38 DP  

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